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UA suspende Níger mas manifesta reservas sobre intervenção da CEDEAO

A União Africana (UA) anunciou esta terça-feira a suspensão do Níger das suas instituições, na sequência do golpe de Estado de 26 de Julho, e manifestou reservas quanto a uma eventual intervenção militar da África Ocidental.

EUA e União Europeia com medo do TikTok. Há países que já proibiram o uso da rede social chinesa por suspeita de espionagem

A Índia proibiu o TikTok em 2020, alegando preocupações de segurança. Mas já são vários os países e entidades que apresentam os mesmos receios para justificarem as restrições que impuseram ao uso da rede social chinesa em dispositivos governamentais, com a União Europeia a avançar com a sua suspensão nos telemóveis dos seus funcionários e os Estados Unidos a cogitarem ilegalizar o TikTok no seu território, depois de proibirem seu uso entre os funcionários no Congresso.

Parlamento aprova suspensão de mandato do deputado Amadeu Oliveira, que se encontra preso há um ano

A Assembleia Nacional aprovou hoje, por maioria, em voto secreto e num processo inédito, a suspensão de mandato de deputado de Amadeu Oliveira, detido há um ano e suspeito de atentado contra o Estado.

Parlamento vai votar suspensão de mandato de Amadeu Oliveira detido desde julho de 2021

O parlamento vai votar na próxima semana um projeto de resolução para suspensão do mandato do deputado Amadeu Oliveira, advogado e ativista, detido desde julho e suspeito, entre outros crimes, de atentado contra o Estado de direito.

Profanações. “Torturados” de Ribeira da Barca também reclamam pensão financeira

Um grupo de seis indivíduos membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia na Ribeira da Barca, Santa Catarina, que afirmam terem sido torturados nos anos 90, juntamente com mais 30 cidadãos locais, por suposto envolvimento nas profanações de templos católicos ocorridas entre 1995 e 1996, exigiram desde o ano ano passado uma pensão financeira mensal, à semelhança da que foi atribuída aos familiares das vítimas dos abusos em São Vicente e Santo Antão. Até agora nada. Mas não se demovem de lutar pelos seus direitos.

Equipa de defensores do diplomata Venezuelano ALEX SAAB questiona a decisão de Cabo Verde relativamente à decisão do Comité de Direitos Humanos das NAÇÔES UNIDAS  

Na sua decisão de 29 de Junho de 2021, transmitida via e-mail à defesa em 20 de Julho de 2021, o Tribunal Constitucional de Cabo Verde considerou que "não existe uma base normativa internacional que imponha ao Estado de Cabo Verde o dever de cumprir um pedido de medidas provisórias formulado pelo Comité dos Direitos Humanos" (parágrafo 4.5.3.). A decisão teve como base uma simples carta enviada por Alex Saab ao Tribunal Constitucional a informar que o Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas registara uma queixa contra Cabo Verde e enviara a Cabo Verde um pedido de medidas...

PAICV refuta denúncia do MpD e acusa oposição municipal de tentativa de descredibilização da gestão camarária

O líder da bancada municipal do PAICV considerou hoje “falsa” a denúncia do MpD sobre a alteração do orçamento da câmara da Praia para 2021, acusando a oposição de tentativa de descredibilização da actual gestão.